Habitação em Casas pré-fabricadas e modulares
Habitação em Casas pré-fabricadas e modulares
O licenciamento é obrigatório
O licenciamento é obrigatório
Á semelhança das casas tradicionais, a instalação de casas pré-fabricadas ou modulares está também obrigatoriamente sujeita ao licenciamento por parte da câmara municipal competente.
Para uma boa tomada de decisão na hora da escolha deve Saber quais os procedimentos a ter em conta e quais os cuidados que deve ter em relação ao financiamento deste tipo de habitação.
Á semelhança das casas tradicionais, a instalação de casas pré-fabricadas ou modulares está também obrigatoriamente sujeita ao licenciamento por parte da câmara municipal competente.
Para uma boa tomada de decisão na hora da escolha deve Saber quais os procedimentos a ter em conta e quais os cuidados que deve ter em relação ao financiamento deste tipo de habitação.
Á semelhança das casas tradicionais, a instalação de casas pré-fabricadas ou modulares está também obrigatoriamente sujeita ao licenciamento por parte da câmara municipal competente.
Para uma boa tomada de decisão na hora da escolha deve Saber quais os procedimentos a ter em conta e quais os cuidados que deve ter em relação ao financiamento deste tipo de habitação.
LICENCIAMENTO DE CASAS PRÉ-FABRICADAS E MODULARES
LICENCIAMENTO DE CASAS PRÉ-FABRICADAS E MODULARES
LICENCIAMENTO DE CASAS PRÉ-FABRICADAS E MODULARES
LICENCIAMENTO DE CASAS PRÉ-FABRICADAS E MODULARES
AS CASAS MODULARES, PRÉ-FABRICADA, DE MADEIRA, EM AÇO, EM CONTENTORES... ETC.
AS CASAS MODULARES, PRÉ-FABRICADA, DE MADEIRA, EM AÇO, EM CONTENTORES... ETC.
Há várias empresas da área a operar em Portugal, a LyxIg tem parceiros que se pautam por inovadores conceitos de construção de casas sustentáveis, eficientes, resistentes, práticas e modernas, oferecendo aos seus Clientes um conjunto de inúmeras vantagens onde se pode salientar a rapidez de construção.
O licenciamento deste tipo de habitação é imprescindível para dar início à instalação de qualquer tipo de casa pré-fabricada e obter a autorização de utilização; a licença de utilização.
O processo de licenciamento é em tudo muito semelhante ao que é exigido para a construção de casas convencionais, em alvenaria; aprovação do projeto e das especialidades.
À semelhança dos restantes imóveis, as casas pré-fabricadas estão também sujeitas ao pagamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI), pelo que a habitação deve estar inscrita na Autoridade Tributária e dispor de caderneta predial.
A escolha de um especialista “expert” para o acompanhar neste processo é imprescindível ara o sucesso do licenciamento. É necessário conhecer as normas e regras de licenciamento e acessibilidades e regras próprias de exigidas em cada município, por vezes têm de ser adaptados à legislação portuguesa e o gabinete de Arquitetos é o indicado para fazer as respetivas adaptações do projeto de forma a cumprir as regras Legais.
Ao escolher um “expert” para o acompanhar e que saiba, como tratar de todas as formalidades relativas ao licenciamento de casas pré-fabricadas ou modulares é a chave do sucesso.
Algumas dicas sobre quais são as opções de financiamento que existem atualmente para este tipo de construção e montagem de casas modelares e alguns bancos que as financiam à semelhança das habitações tradicionais.
CARACTERÍSTICAS DO TERRENO
CARACTERÍSTICAS DO TERRENO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES
PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES
AS ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASAS PRÉ-FABRICADAS OU MODULARES
AS ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASAS PRÉ-FABRICADAS OU MODULARES
- É necessário saber previamente o que está previsto no Plano Diretor Municipal (PDM) do respetivo município;
- Se existe alguma limitação à construção no terreno em causa, mais concretamente;
- Se o terreno se encontra inserido na Reserva Ecológica Nacional ou na Reserva Agrícola Nacional;
- Se é um terreno de AUGI com uma forma de legalização própria.
Qualquer interessado, mesmo que não seja o proprietário do terreno, tal como o potencial comprador, pode solicitar à câmara, a título prévio, pode através de marcação ao urbanismo, pedir informação sobre a viabilidade para realizar determinada obra, ou seja, se é possível construir ou instalar a casa modular, e saber mais exatamente o que é possível construir e se existem condicionantes legais para aquela localização.
Este procedimento, quando favorável, é vinculativo.
Os projetos das especialidades incluem os planos de distribuição de energia elétrica ou de instalação de gás, entre outros, ou seja:
- Projeto de Arquitetura
- Projeto de Estabilidade
- Projeto de águas
- Projeto de esgotos
- Projeto de Eletricidade
- Projeto Térmico
- Projeto Acústico
- Projeto de Acessibilidade
- Projeto da Base para assentar a casa
- Projeto de Ventilação
- Projeto de ITED
- Entre outros
Á Semelhanças de alguns fornecedores de habitações pré-fabricadas que fornecem estes serviços e tratam de todas as formalidades, por um valor adicional, a LyxIg tem este serviço e é um parceiro de negócios da imobiliária LyxBiz.
PEDIDO DE LICENÇA
PEDIDO DE LICENÇA
O pedido de licença de construção implica a apresentação do projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades, que podem ou não ser entregues em conjunto.
Se os projetos não forem entregues juntos, após a aprovação do projeto de arquitetura, o prazo para apresentação dos segundos é de 6 meses, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por 3 meses.
O pedido de licença de construção implica a apresentação do projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades, que podem ou não ser entregues em conjunto.
Se os projetos não forem entregues juntos, após a aprovação do projeto de arquitetura, o prazo para apresentação dos segundos é de 6 meses, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por 3 meses.
DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
A câmara municipal deve deliberar sobre o projeto de arquitetura, no prazo de 30 dias, a partir da data de receção.
A deliberação sobre o pedido de licenciamento, o prazo é de 45 dias, a contar da apresentação dos projetos das especialidades e outros estudos complementares ou a partir da data da aprovação do projeto de arquitetura se o interessado tiver apresentado os projetos em conjunto.
A câmara municipal deve deliberar sobre o projeto de arquitetura, no prazo de 30 dias, a partir da data de receção.
A deliberação sobre o pedido de licenciamento, o prazo é de 45 dias, a contar da apresentação dos projetos das especialidades e outros estudos complementares ou a partir da data da aprovação do projeto de arquitetura se o interessado tiver apresentado os projetos em conjunto.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
Após a obra estar concluída, segue-se o pedido de autorização de utilização, junto do departamento do urbanismo da autarquia local.
O pedido de autorização de utilização tem como objetivo verificar a conformidade da obra com os projetos de arquitetura e de especialidade e os arranjos exteriores que foram aprovados e culmina com a emissão da respetiva licença de utilização.
Sem a devida licença, a obra é considerada ilegal, em caso de fiscalização, poderá ser embargada, com as consequências legais.
O incumprimento da ordem de embargo, bem como a ordem e eventual demolição ou de cessação de utilização, constitui crime de desobediência que é punido por Lei com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.
Em cada caso concreto, é possível proceder-se à legalização ou à demolição da obra.
No limite, se o imóvel já estiver a ser utilizado, a sua utilização deve terminar.
A falta de licença também constitui um processo de contraordenação e a juntar a estas sanções haverá o pagamento de uma coima.
Sem a devida licença, a obra é considerada ilegal, em caso de fiscalização, poderá ser embargada, com as consequências legais.
O incumprimento da ordem de embargo, bem como a ordem e eventual demolição ou de cessação de utilização, constitui crime de desobediência que é punido por Lei com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.
Em cada caso concreto, é possível proceder-se à legalização ou à demolição da obra.
No limite, se o imóvel já estiver a ser utilizado, a sua utilização deve terminar.
A falta de licença também constitui um processo de contraordenação e a juntar a estas sanções haverá o pagamento de uma coima.
Sem a devida licença, a obra é considerada ilegal, em caso de fiscalização, poderá ser embargada, com as consequências legais.
O incumprimento da ordem de embargo, bem como a ordem e eventual demolição ou de cessação de utilização, constitui crime de desobediência que é punido por Lei com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.
Em cada caso concreto, é possível proceder-se à legalização ou à demolição da obra.
No limite, se o imóvel já estiver a ser utilizado, a sua utilização deve terminar.
A falta de licença também constitui um processo de contraordenação e a juntar a estas sanções haverá o pagamento de uma coima.
A OBRA É CONSIDERADA ILEGAL, SEM A LICENÇA
A OBRA É CONSIDERADA ILEGAL, SEM A LICENÇA
AS FORMAS E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE FINANCIAMENTO
AS FORMAS E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE FINANCIAMENTO
AS FORMAS E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE FINANCIAMENTO
AS FORMAS E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE FINANCIAMENTO
A Banca analisa casuisticamente a possibilidade de financiamento das casas modelares,
A Caixa Geral de Depósitos comercializa atualmente um produto específico para financiar casas pré-fabricadas.
A generalidade das instituições bancárias financia este tipo de construção através de Crédito há Habitação tradicional de forma isolada ou caso a caso em conjunto com o financiamento da compra do terreno.
Em princípio, a avaliação é feita caso a caso, e tem em conta a durabilidade e a qualidade da construção, bem como o facto de a casa ser ou não amovível, pois há construções com base amovível e em madeira e outras com base em betão fixa ao solo.
Para a analise do risco de crédito conta o facto de se a habitação em causa possa ser deslocável e neste caso, dificilmente o banco aceitará o imóvel como garantia.
Nos casos em que o crédito à habitação não é uma possibilidade, há quem considere o crédito pessoal. Mas há que ter em atenção, pois neste caso, às taxas de juro muito mais elevadas e os prazos de pagamento mais curtos, como consequência resulta numa prestação mensal muito superior à da do crédito à habitação por isso também mais pesada para um orçamento familiar.
Alguns fabricantes afirmam garantir o acesso a financiamento até 100% do valor do imóvel, e alguns bancos o financiamento de 90% do valor da casa.
Neste caso a ajuda dum “expert”, é imprescindível antes de aderir a este tipo de soluções, a analise e as simulações e a escolha da instituição de crédito mais adequada ao caso concreto, a LyxBiz tem parceiros que ajudam a encontrar a melhor solução para as partes envolvidas e a ajuda na melhor escolha das condições propostas, pois não se esqueça a ter em atenção à TAEG, que reflete a totalidade de custos do crédito a contratar.
